A polêmica do novo orçamento de Québec

No dia 30 de março, Raymond Bachand, o ministro das finanças do Quebec, apresentou o orçamento da província para 2010/2011. O documento, que trouxe uma série de mudanças que implicam principalmente no aumento de impostos, tem provocado muita polêmica. Bachand alega que não tem escolha e precisa equilibrar as contas públicas com urgência. Para o governo, esta é a única saída para cobrir o déficit atual de 4.5 bilhões de dólares, que torna Québec a província mais endividada do Canadá.

Eu já falei um pouco sobre as mudanças no sistema de saúde aqui, mas vamos a um resumo do que efetivamente vai mudar entre 2010 e 2014:

Pagamento de impostos para custear o sistema de saúde (taxa anual)
- $25 em 2010 (julho).
- $100 em 2011.
- $200 em 2012.

Aumento do imposto provincial sobre vendas (QST)
- 1% a mais a partir de 1º de janeiro de 2011 (hoje é de 7,5%)
- 1% a mais a partir de 1º de janeiro de 2012
- Total de 15%, combinado com o GTS (imposto federal sobre vendas, que é de 5%) até 2012
- Só o aumento do QST vai gerar um aumento de arrecadação de 400 milhões em 2010/2011, 1,9 bilhão em 2011/2012 e 3,1 bilhão de dólares em 2012/2013.

Taxa sobre o combustível
- Taxa de um centavo por litro de combustível, a partir de abril de 2010 com um aumento de um centavo anualmente até 2013.

Cortes no governo
Algumas mudanças no governo para estimular o corte de gastos incluem o congelamento dos salários de funcionários públicos até 2013, suspensão de bônus para cargos sêniors, uma redução de 25% dos gastos com publicidade, viagens e treinamento, e ainda a fusão ou extinção de trinta organizações governamentais. Para fiscalizar o pagamento de impostos e diminuir a sonegação, também foi anunciada a criação da Agence du revenu du Québec, no lugar da Revenu Québec a partir de 2011.

Outras mudanças significativas
- Aumento de 3.7% no preço da energia elétrica a partir de 2014/2015 (exceto para indústrias).
- Aumento nas taxas universitárias
- Corte em cursos de francisação em tempo integral de Comunicação Oral e Comunicação Escrita em Montréal (só não consegui confirmar se foram cortados em outras cidades).
- Criação do crédito de imposto solidário (crédit d’impôt pour la solidarité / solidarity tax credit) para reembolsar o pagamento de pessoas de baixa renda

 O impacto dessas mudanças
- Uma família de quatro pessoas com renda anual de 70 mil vai passar pagar mais $650 em 2011 e $1.250 em impostos em 2012.
- Para quem é solteiro, com uma renda anual de 40 mil as mudanças significam mais $365 de impostos em 2011 e $1.250 em 2012.
- De acordo com a oposição, quando todas as medidas estiverem em vigor, o governo estará arrecadando 10 bilhões a mais em impostos.

E agora, José?

Todos serão impactados pelo aumento de impostos, mas a mudança vai tornar ainda mais caro o custo de vida dos solteiros, de quem tem carro ou de quem pensa em voltar a estudar. Para nós que estamos indo para Gatineau, deu para ver que, de cara, tantas mudanças jogam por terra a maioria dos comparativos financeiros feitos aqui, já que o Québec passará a ter o imposto provincial mais alto que Ontario.

É interessante observar que, ao contrário da apatia pública reinante por aqui, a população não tem aceitado tudo calada. Muitos protestos tem sido feitos e a popularidade do governo despencou nos últimos dias.  Se essa mobilização vai refletir em outras mudanças eu não sei, e na verdade acho pouco provável. Mas para nós que ainda estamos no Brasil, nos resta observar o que realmente vai acontecer. 

É por isso que por enquanto ainda não consigo ter muita opinião formada, já que não acho que dê para enxergar tudo tão claramente. Sei que o Québec é a província que mais oferece benefícios aos moradores e isso não sai de graça. Mas acho que se os custos continuarem aumentando assim, o Québec pode perder muitos imigrantes. Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos!

Fonte 1, Fonte 2, Fonte 3, Fonte 4
Orçamento 2010/2011
Resumo do orçamento de 2010/2011